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Burnout: Quando o Trabalho Deixa de Ser Fonte de Realização e Passa a Gerar Adoecimento
Vivemos em uma sociedade que frequentemente valoriza a produtividade acima de tudo. Muitos profissionais enfrentam jornadas intensas, metas cada vez mais desafiadoras e uma cobrança constante por resultados. Nesse cenário, o que começa como dedicação pode evoluir para um desgaste profundo, comprometendo a saúde física, emocional e psicológica do trabalhador. É nesse contexto que surge a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional. Mais do q
Ana Paula Silva de Carvalho
29 de jul.3 min de leitura


Finanças Sustentáveis e a Nova Dimensão do Valor Empresarial
Quando a empresa incorpora critérios ESG à sua estratégia financeira, não está simplesmente aderindo a uma agenda de sustentabilidade. Está aperfeiçoando sua capacidade de identificar riscos, preservar ativos intangíveis, fortalecer sua governança e construir bases mais sólidas para decisões futuras.
Gabriela Carvalho
26 de jul.3 min de leitura


A Alocação de Riscos na Era da IA: Como Blindar Contratos e Produzir Evidências de Conformidade, os Novos Desafios para a Governança Corporativa.
Analisando o Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia (EU AI Act), aprovado em 2024, estabelecendo o cronograma de obrigatoriedades e fiscalizações que se consolidam ao longo de 2026, observamos que a nova legislação estabelece um marco regulatório extraterritorial. O regulamento possui abordagem baseada em risco, dividindo as aplicações de inteligência artificial em quatro categorias estritas: risco inaceitável, alto risco, risco específico de transparência e
Francia & Carvalho Sociedade de Advogados
17 de jul.2 min de leitura


Como aplicar os ODS na empresa sem cair no discurso vazio
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), deixaram de ser uma pauta restrita a organismos internacionais e passaram a integrar a realidade das empresas. Cada vez mais presentes em relatórios, apresentações e sites institucionais, eles representam um compromisso com um modelo de desenvolvimento mais sustentável. No entanto, existe uma diferença importante entre divulgar os ODS e utilizá-los como parte da estratég
Gabriela Carvalho
8 de jul.2 min de leitura


Diversidade e inclusão: da política à cultura empresarial
Quando a diversidade deixa de ser um projeto isolado e passa a integrar a cultura organizacional, seus reflexos vão além do ambiente interno.
Gabriela Carvalho
1 de jul.2 min de leitura


Selo "Revisado por Humanos". A Fronteira da Autoria: Transparência, Regulação e o Papel do Crivo Humano na Era da Inteligência Artificial. Tendência Passageira ou o Próximo Requisito Obrigatório
No cenário contemporâneo de produção de documentos e conteúdos complexos, a discussão acerca da identificação da intervenção humana transcendeu a esfera das tendências de mercado para se consolidar como um movimento técnico e regulatório de escala global. A evolução desse ecossistema aponta para duas direções estritamente complementares: a imposição de transparência sobre o que é sintético e a consequente valorização institucional e jurídica do conteúdo que conta com a efetiv
Francia & Carvalho Sociedade de Advogados
26 de jun.3 min de leitura


Terras Raras: O Desafio da Dupla Materialidade e o Futuro do Brasil
O Brasil possui uma das maiores reservas de terras raras do mundo. No entanto, o potencial brasileiro vai além da quantidade disponível.
Gabriela Carvalho
24 de jun.3 min de leitura


A Lei da IA: Como a Europa mudou as regras e quais os efeitos no Brasil?
Por que nós, aqui no Brasil, deveríamos nos importar com uma lei aprovada lá em Bruxelas? A resposta é simples: A história está se repetindo, assim como a Europa criou a GDPR anos atrás e transformou a forma como o mundo inteiro cuida da privacidade (gerando a nossa LGPD aqui no Brasil), o AI Act acaba de ditar as regras globais para a Inteligência Artificial. Se você desenvolve tecnologia, se você utiliza ferramentas de IA no seu negócio, ou se você simplesmente se preocupa
Francia & Carvalho Sociedade de Advogados
19 de jun.2 min de leitura


O Que Sua Marca Irá Transmitir? A Reflexão que Deve Vir Antes do Registro
Registrar uma marca não é apenas garantir exclusividade de uso ou impedir a atuação de terceiros. É proteger um patrimônio imaterial que reúne identidade, credibilidade e reconhecimento de mercado.
Gabriela Carvalho
17 de jun.3 min de leitura


Você sabe o que precisa para contratar profissionais para atuar na IA da sua empresa?
A contratação de profissionais para apoio no desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) e automação de processos passa a compor o quadro das empresas, impulsionada pela necessidade de transformação digital e ganho de eficiência operacional.
Luiz Cláudio Francia
12 de jun.2 min de leitura


A Transparência Além do Compliance: o impacto estratégico da Lei de Igualdade Salarial em 2026
A igualdade salarial entre homens e mulheres não é um debate novo. Mas foi apenas em 2026 que o STF declarou constitucional a Lei nº 14.611/2023, encerrando uma das principais discussões jurídicas sobre o tema: até onde o Estado pode exigir transparência remuneratória das empresas? Ao julgar as ADIs 7612 e 7631, o Supremo consolidou um entendimento importante para o ambiente corporativo brasileiro: a igualdade salarial deixou de ser apenas um princípio constitucional abstrato
Francia & Carvalho Sociedade de Advogados
22 de mai.2 min de leitura


Segurança e Formalidade, sua empresa cumpre o que a lei exige para o regime de teletrabalho?
O local físico de trabalho deu lugar à conexão digital, mas essa liberdade geográfica esconde um labirinto jurídico: Onde termina a fiscalização patronal e começa a privacidade do lar? Mais do que flexibilidade, observar os requisitos de validade e as responsabilidades distribuídas entre empregador e empregado é a chave para evitar que a inovação de hoje se torne o passivo trabalhista de amanhã. Entenda como blindar o contrato de trabalho no modelo que define o futuro das rel
Francia & Carvalho Sociedade de Advogados
15 de mai.2 min de leitura


DIA DAS MÃES, SAIBA MAIS SOBRE OS DIREITOS QUE POSSUEM
Reconhecer o valor e garantir proteção da pessoa que mais se dedicou a criação dos filhos, com certeza é uma nobre missão e dever de todos, porém sob a perspectiva jurídica, você sabe o que o Direito assegura às mães? Proteção ao Emprego e Estabilidade: A gestante possui estabilidade de emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa durante este período. Licença-Maternidade e Prorrogações: O afastame
Francia & Carvalho Sociedade de Advogados
8 de mai.2 min de leitura


Investimentos ou gastos, quais valores você deve agregar à sua empresa?
Diversos pontos como cultura organizacional, proteção de dados, ESG, compliance, governança e organização jurídica, entram neste viés de gasto, sem reflexo do lucro.
Luiz Cláudio Francia
7 de mai.2 min de leitura


Feriados nacionais, quais os limites e as regras para remuneração?
Muitas atividades mesmo em dias de feriados locais ou nacionais, continuam a serem desempenhadas sem interrupção, sendo comum que surjam dúvidas sobre a legalidade da convocação para o trabalho e as devidas compensações financeiras. A CLT determina a proibição do trabalho em feriados civis e religiosos. Entretanto, essa vedação não é absoluta, permitindo que certas atividades operem normalmente, desde que respeitadas as garantias compensatórias do trabalhador. Nos casos onde
Luiz Cláudio Francia
21 de abr.1 min de leitura


Lei nº 15.377/2026: a materialização do ESG no pilar social e na governança corporativa
A forma como a empresa estrutura suas políticas, seus fluxos e sua documentação passa a ter relevância jurídica e estratégica. Não se trata apenas de cumprir a lei, mas de conseguir sustentar esse cumprimento diante de fiscalização, auditorias ou eventual judicialização.
Gabriela Carvalho
17 de abr.2 min de leitura


Lei nº 15.371/2026: o que muda na licença-paternidade e como as empresas devem se preparar
A Lei nº 15.371/2026 representa um avanço relevante no ordenamento jurídico brasileiro ao redefinir o papel da licença-paternidade no contexto das relações de trabalho.
Gabriela Carvalho
10 de abr.2 min de leitura


Francia & Carvalho Sociedade de Advogados
8 de abr.0 min de leitura


ECA Digital: o que muda na internet com a nova lei de proteção de crianças e adolescentes
Basta observar qualquer ambiente cotidiano — restaurantes, salas de estar ou até mesmo escolas — para perceber que o uso de dispositivos digitais já faz parte da rotina de crianças e adolescentes. Durante anos, entretanto, consolidou-se a percepção de que a internet era um espaço pouco regulado quando se tratava da proteção infanto-juvenil, transferindo-se, quase integralmente, aos pais e responsáveis o ônus pela supervisão. Esse cenário foi significativamente alterado com a
Gabriela Carvalho
27 de mar.4 min de leitura


Súmula 448 do TST: insalubridade na limpeza de banheiros e a insegurança jurídica na sua aplicação
A higienização de instalações sanitárias em ambientes de uso coletivo tem ocupado posição central nos debates contemporâneos do Direito do Trabalho. Embora a matéria não seja recente, permanece atual em razão das controvérsias que envolvem a aplicação da Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho. O item II da referida súmula consolidou o entendimento de que a limpeza de banheiros de uso público ou coletivo, com grande circulação de pessoas, enseja o pagamento de adicional
Gabriela Carvalho
20 de mar.2 min de leitura
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